Vimos então [em “Vida Cristã 18, 19, 20 e 21”] que a Bíblia tem muitas instruções e padrões para o casamento, e podemos pressupor que todos os casamentos são sempre, de uma forma ou de outra, imperfeitos e incompletos no cumprimento desses padrões, mas uma pergunta é essencial ser feita:
Qual desses padrões para o casamento é o essencial, que o torna realmente, casamento de fato? Isto é, qual desses requisitos, uma vez cumpridos, diante da doutrina bíblica, faz uma pessoa passar de um estado civil diferente (por exemplo, do estado de solteiro) para o estado de casado?
Da lista de padrões para o casamento que afirmamos nos textos anteriores, defenderemos a tese que o que inaugura o casamento e o oficializa é: Fazer uma aliança pública de casamento perante a sociedade em que vivem, contendo uma promessa de união vitalícia (Gn 2:24; Os 2:19,20; Hb 13:4; 1Ts 4:4-5, 1Co 7:9-13).
Dizemos que é uma aliança, porque é um pacto, um contrato, um compromisso oficial, firmado entre ambos, publicamente e socialmente. Esse pacto de união matrimonial marca e oficializa um momento na vida de ambos em que antes daquele momento eles não eram um casal e a partir de então, são um casal.
Alguns sugeriram o requisito que define o casamento seria a concretização da relação sexual, porém essa teoria é refutada por textos como: Venerado seja entre todos o matrimônio e o leito sem mácula; porém, aos que se dão à prostituição, e aos adúlteros, Deus os julgará (Hb 13:4), onde leito imaculado, intocado, é justamente a ausência de relações sexuais antes do matrimônio, que é a forma aqui ordenada para honrá-lo (o que é dito também em 1Ts 4:3-8, possuir o seu vaso em santificação e honra; não na paixão da concupiscência). Portanto, a relação sexual, embora seja parte integrante e importante do matrimônio, como um dos seus deveres, não o define, mas é distinta dele.
E quando o apóstolo reclama dos coríntios que estavam se tornando uma só carne com prostitutas, está reclamando justamente da ilegitimidade desse tipo de relação sexual, por não estar vinculada a um casamento (1Co 6:15-20) que é a solução divina para evitar a fornicação referida: Mas, por causa da fornicação, cada um tenha a sua própria mulher, e cada uma tenha o seu próprio marido (1Co 7:2). Sobre o que faz uma pessoa “ter sua própria esposa” ou “ter o seu próprio marido” é que estamos perguntando.
Outra sugestão diferente seria a invocação de Deus como a definidora do matrimônio, ou um desenvolvimento religioso desta: que o casamento ocorreria por meio de um ritual religioso ou sacramento divino ministrado pela igreja cristã. Sobre essa teoria, reparamos a inexistência, no texto bíblico, de uma instrução específica sobre um ritual religioso de casamento a ser praticado. Tal teoria implicaria numa invalidade dos casamentos feitos sem a invocação de Deus, ou feitos sob a invocação de deuses falsos e de outras religiões.
Mas essa teoria não pode ser biblicamente sustentada porque lemos em 1Co 7: Todavia, aos casados mando, não eu mas o Senhor, que a mulher não se aparte do marido. Se, porém, se apartar, que fique sem casar, ou que se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher. Mas aos outros digo eu, não o Senhor: Se algum irmão tem mulher descrente, e ela consente em habitar com ele, não a deixe. E se alguma mulher tem marido descrente, e ele consente em habitar com ela, não o deixe. Porque o marido descrente é santificado pela mulher; e a mulher descrente é santificada pelo marido; de outra sorte os vossos filhos seriam imundos; mas agora são santos. Mas, se o descrente se apartar, aparte-se; porque neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão; mas Deus chamou-nos para a paz. Porque, de onde sabes, ó mulher, se salvarás teu marido? ou, de onde sabes, ó marido, se salvarás tua mulher? E assim cada um ande como Deus lhe repartiu, cada um como o Senhor o chamou. É o que ordeno em todas as igrejas (1Co 7:10-17).
Nesse texto, em verdade, confirmamos a nossa teoria que é a aliança pública social que constitui o casamento, seja em qual sociedade ou cultura que for, mesmo em se tratando de pessoas com religiões diferentes da religião bíblica. Pois aqui o apóstolo trata da questão dos cristãos coríntios que eram casados antes de serem convertidos a Jesus. Reparamos que, mesmo sendo eles gregos de religião pagã (1Co 12:2), isso não invalidou, no entender do apóstolo, o casamento ocorrido antes da conversão, inclusive com a afirmação do dever, da parte do cristão, de manter aquele “casamento pagão” e nunca se divorciar, a não ser por iniciativa da parte não-convertida.
Aprendemos nesse texto que esses que se converteram depois de casarem “no mundo”, eram ainda assim considerados legitimamente casados segundo a igreja de Cristo, mesmo que somente um deles se tiver convertido, com todos os deveres bíblicos do casamento igualmente aplicados (aos casados, mando, não eu, mas o Senhor - 1Co 7:10), que nada mais é que a aplicação, também para os casamentos pagãos, da doutrina bíblica da perenidade do casamento, confirmada pelo Nosso Senhor Jesus quando disse: desde o princípio da criação, Deus os fez macho e fêmea. Por isso deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á a sua mulher, E serão os dois uma só carne; e assim já não serão dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem. E em casa tornaram os discípulos a interrogá-lo acerca disto mesmo. E ele lhes disse: Qualquer que deixar a sua mulher e casar com outra, adultera contra ela. E, se a mulher deixar a seu marido, e casar com outro, adultera. (Mc 10:6-12).
Lembramos que nessa passagem o Senhor Jesus confirma que a instituição do casamento foi criada no Éden, portanto devemos prosseguir e aplicar os deveres do casamento, conforme o padrão de Deus, à toda a humanidade, nos seus casamentos, em qualquer “povo, tribo, língua e nação”.
O que acontecia naquele casamento grego para ser assim reconhecido e validado pelo apóstolo Paulo em 1Co 7:10-17, obviamente não pode ser a parte religiosa deste, em que os noivos eram consagrados a um dos deuses da mitologia grega (fato que Paulo desgostava com horror, vide 1Co 10:19,20), sobrando como essência validadora aquela aliança social com promessa pública de união permanente, a qual acontecia tanto no casamento grego como no casamento israelita, que obviamente o apóstolo normalmente reconheceria.
Voltando a 1Co 7:2, onde lemos: por causa da fornicação, cada um tenha a sua própria mulher, e cada uma tenha o seu próprio marido, confirmamos que toda relação sexual que não seja de um homem com a sua esposa ou de uma mulher com o seu marido é fornicação, isto é, imoralidade sexual. A pessoa com quem nos relacionamos tem que estar em relação oficial de matrimônio.
Por exemplo: Jesus disse à mulher samaritana: Disse-lhe Jesus: Vai, chama o teu marido, e vem cá. A mulher respondeu, e disse: Não tenho marido. Disse-lhe Jesus: Disseste bem: Não tenho marido; Porque tiveste cinco maridos, e o que agora tens não é teu marido; isto disseste com verdade (Jo 4:16-18). Aquela mulher tinha um homem, mas ele não era seu marido. Jesus manda ela chamar o seu marido, pois eles viviam como marido e mulher mas não tinham oficializado a relação. O texto não diz se ela era amante ou apenas vivia em concubinato, mas a falta da oficialização pública da relação é claramente vista como algo negativo, do qual ela se lamentava, e sobre o qual Jesus extraiu-lhe a confissão.
Reparamos também no primeiro casamento, quando depois de Deus criar Eva, Ele trouxe-a a Adão e Adão declarou: esta é agora osso dos meus ossos e carne da minha carne (Gn 2:23), que é usada a palavra agora. Ela marca esse momento do casamento, que acontece quando Deus entrega Eva a Adão. Embora Deus tivesse criado Eva já com a intenção dela ser a esposa de Adão, ela não se tornou sua esposa até que Deus a tivesse entregado. Há um período de tempo entre a criação de Eva e o casamento de Eva, durante o qual ambos ainda não estavam casados, e foi essa aliança pública, concretizada pelas palavras de Adão, que realizou o casamento. Claro que naquele momento, a única sociedade humana que existia era constituida desses dois seres humanos, Adão e Eva, porém o princípio não é invalidado, mas confirmado, pois tal padrão de aliança vitalícia a ser feita entre o casal foi confirmada a toda a humanidade futura, quando diz “Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne. (Gn 2:24)”. Ou seja, o restante da humanidade deverá seguir esse padrão, e o casal formado terá que ser entregue um ao outro publicamente (cf. 1Co 7:36-38; Jr 29:6). Em cada geração humana, que o indivíduo deixará a família onde nasceu e formará uma nova família ao encontrar o seu cônjuge, aliançando-se vitaliciamente com ele. A permanência desse vínculo pelo resto da vida é incluída no sentido da declaração “Esta é agora osso dos meus ossos e carne da minha carne... (Gn 2:23)”, pois já que se uniram num novo organismo que lhes fez carne da sua carne, enquanto tal carne tiver vida, a união deve persistir, e um eventual divórcio seria traumático como o amputar de um braço ou de uma perna.
Porém, se formos definir qual é o ato concreto inaugural e oficializador do casamento que possa ser universalizado e encontrado em todas as sociedades, culturas, povos e tempos, para marcar o momento em que o casamento começou, reconhecível tanto secularmente como eclesiologicamente, não creio que o encontraríamos na forma externa dos rituais, cerimônias, documentos, assinaturas, etc, dada a quase infinita variedade como eles ocorrem na diversidade das culturas humanas.
Creio que o único ato que poderia ser universalizado como padrão para todas as culturas é a aliança pública com promessa de união vitalícia.
Assim inclusive se consegue estabelecer moralmente, de forma universal, a oficialização do casamento e do seu dever de preservação: pela promessa pública que os noivos fizeram, a qual constitui a aliança social do casamento, que após ter sido feita, estabelece os direitos e deveres próprios do casamento para ambos, conforme seus compromissos mútuos firmados publicamente. Pois a preservação da união matrimonial vira, universalmente falando, uma questão de simples cumprimento da promessa contida na declaração pública do casal, feita na presença de testemunhas, familiares e cidadãos próximos.
Tal aliança precisa ser pública, tanto para que o casal usufrua dos seus direitos diante da sociedade, como seja cobrado dos seus deveres, e para que os outros membros da sociedade em volta do casal respeitem e reconheçam a relação que ocorre entre ambos. Tal fato não pode acontecer se a aliança for questão particular ou secreta do casal entre si, sem o declarar e oficializar perante a sociedade (vide os problemas que Abraão e Isaque tiveram por negarem que eram casados com suas esposas: Gn 12:11-20; 20:1-18; 26:7-11).
Como consequência da publicidade necessária, torna-se necessária uma legalização conforme as regras da sociedade em que o casal vive, para que naquela sociedade seus direitos e deveres de casal sejam reconhecidos. Tal legalização se manifesta no texto bíblico em expressões como as de que mulher casada está ligada pela lei a seu marido (1Co 7:39). Estaria Paulo se referindo à Lei de Deus? Não nesta passagem. Pois como em toda a discussão anterior de 1Corintios 7 ele incluiu pessoas que eram casadas antes da conversão ao cristianismo, ele deve estar falando da lei secular que reconhece a vitaliciedade do casamento, e está citando exemplos do cotidiano dos seus leitores. Com isso ele reforça que tal lei secular sobre casamento deve ser seguida pelos cristãos, e eles devem oficializar em sua sociedade, conforme os ritos dela, os seus casamentos, como também lemos em outro lugar: Sujeitai-vos, pois, a toda a ordenação humana por amor do Senhor (1Pe 2:13).
TEXTO COMPLETO - PADRÕES BÍBLICOS PARA O CASAMENTO E MEMBRESIA DE IGREJA
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